Educar não é tarefa fácil

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Lei nº 12.487, de 15 de Setembro de 2011

escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão

O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua

Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei

Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação de fretamento para beneficiar grandes empresas de ônibus

fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte rodoviário movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano no Brasil.

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.

Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas

pagamentos, tributos e fornecedores são as principais reclamações das empresas de transporte de carga durante a Pandemia. 

Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho

esperar o transporte da empresa para chegar mais cedo ao trabalho.

ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular

sobre trânsito e transporte, conforme disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal

Lei que autoriza DF a assumir encargos trabalhistas de rodoviários demitidos é inconstitucional

os encargos trabalhistas dos rodoviários contratados pelas empresas que não mais operam o Sistema de Transporte Público local

Atraso em entrega de produtos gera indenização de RS 15 mil a cliente

Segundo os autos, houve atraso na entrega, desleixo no transporte e avarias na mercadoria, além de

Lei nº 12.860, de 11 de Setembro de 2013

/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local

Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público

Empresa investigada por transporte de carga com excesso de peso, comprometeu-se a doar veículo e

Decreto nº 8.083, de 26 de Agosto de 2013

permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências

Passageira impedida de embarcar por causa de furacão será indenizada

empresa de turismo prestar assistência aos passageiros, fornecendo acomodação e meio de transporte alternativo

Promoção de rinha de aves é crime ambiental sujeito a reparação de danos

De acordo com a decisão, ficaram comprovados os maus tratos com animais, desde o transporte em

Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura

Prática muito comum no Brasil é o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões, o que

Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos

atividades de extração e transporte de petróleo, no prazo de 30 dias